denise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
Não cabe. A decisão sobre remoção de conteúdo deve seguir a forma da lei, cabendo à esfera do judiciário.
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
prezado marcelo thompson: embora leiga em assuntos jurídicos, entendo como cidadã ciosa de meus direitos e firme defensora do ordenamento democrático que atribuir ao provedor de serviços a execução de...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
sinceramente não vejo como reconciliar tal anteprojeto com nossos princípios constitucionais. têm-se invocado comparações com os estados unidos e o canadá. cabe lembrar que não temos uma sólida...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
perfeito, fred, tudo na devida forma da lei
View Articledenise bottmann publicou uma atualizção no grupo Interfaces: estou...
estou absolutamente perplexa – mais do que isso, estarrecida – com o silêncio da sociedade em relação à absurda proposta de remoção arbitrária de conteúdo apresentada no art. 20 ss. do anteprojeto do...
View Articledenise bottmann publicou uma atualizção no grupo ☺Cultura X Contracultura☺:...
estou absolutamente perplexa – mais do que isso, estarrecida – com o silêncio da sociedade em relação à absurda proposta de remoção arbitrária de conteúdo apresentada no art. 20 ss. do anteprojeto do...
View Articledenise bottmann publicou uma atualizção no grupo Reforma da Lei de Direito...
estou absolutamente perplexa – mais do que isso, estarrecida – com o silêncio da sociedade em relação à absurda proposta de remoção arbitrária de conteúdo apresentada no art. 20 ss. do anteprojeto do...
View Articledenise bottmann publicou uma atualizção no grupo Apoios e Patrocínios: estou...
estou absolutamente perplexa – mais do que isso, estarrecida – com o silêncio da sociedade em relação à absurda proposta de remoção arbitrária de conteúdo apresentada no art. 20 ss. do anteprojeto do...
View Articledenise bottmann publicou uma atualizção no grupo Generosidade Intelectual :...
estou absolutamente perplexa – mais do que isso, estarrecida – com o silêncio da sociedade em relação à absurda proposta de remoção arbitrária de conteúdo apresentada no art. 20 ss. do anteprojeto do...
View Articledenise bottmann publicou uma atualizção no grupo INFLUÊNCIA DA LEI nº 9.610...
estou absolutamente perplexa – mais do que isso, estarrecida – com o silêncio da sociedade em relação à absurda proposta de remoção arbitrária de conteúdo apresentada no art. 20 ss. do anteprojeto do...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
este artigo é prejudicado pela nova redação proposta: remoção somente com decisão judicial. deve ser eliminado.
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
concordo com ambos acima
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
concordo. a rede é neutra, os conteúdos, as finalidades, a abrangência, sua determinação, sua amplitude, ou seja, toda sua carga não neutra é fornecida pelos agentes sociais, pelas leis e pela luta da...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
concordo, vítor. a garantia da neutralidade da rede é que permite a luta pela ampla democratização de seu uso.
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
prezado marcelo thompson, agradeço a gentileza. li seu cuidadoso e bem fundamentado texto, e destaquei duas ou três passagens que me parecem primorosas. ao apontar alguns laivos a seu ver indesejáveis...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
prezado marcelo, naturalmente entendi que o conceito em seu arrazoado se aplica a outra questão. o que quis dizer é que é esta mesma razão que leva a MIM objetar ao que entendo como sério risco de...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
prezado marcelo: acho que está havendo aí uma certa mistura de conceitos. entendo o que vc diz e concordo sobre a questão axiológica geral. todavia, quando se fala em “neutralidade da rede”, até onde...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
prezado poppi: “Os provedores vão simplesmente retirar todo conteúdo para o qual forem notificados, prejudicando seriamente a liberdade de expressão na internet.” exato!
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
poppi, a qustão é que justamente esta proposta do marco civil quer abolir a instância do judiciário para remoção de conteúdo. este artigo me pareceu bastante manhoso, no sentido de indicar que...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
sim, é absolutamente necessário desvincular provedor e conteúdo. o responsável pelo conteúdo é que deve responder a eventuais reclamações de eventuais pessoas físicas ou jurídicas que eventualmente...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
o parágrafo só faria sentido se se admitisse o poder abusivo e injustificado – e inconstitucional – que este anteprojeto faculta unilateralmente a uma das partes, a alegadamente ofendida por conteúdo...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
Perante as sugestões apresentadas por Dr. Marcelo Thompson, gostaria de fazer algumas considerações. Reproduzo abaixo os trechos que me parecem ilustrar com clareza suas propostas, mas recomendo...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
marcel, quanto mais você comenta, mais absurdos acho esses dispositivos para remoção injustificada a partir de denúncias incomprovadas atingindo o provedor de conteúdo responsável. você diz: “a suposta...
View Articledenise bottmann publicou uma atualização: @pauloren […]
@pauloren http://naogostodeplagio.blogspot.com/2010/04/marco-civil-brincando-de-caxanga.html denise bottmann
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
ocorreu-me agora que, na eventualidade de se instituir tal arbítrio francamente inconstitucional e se o provedor DE CONTEÚDO for caluniosamente notificado, além de contranotificar, poderá ingressar em...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
Depois de ler a matéria no blog de informática do estadão online, com as declarações do Dr. Guilherme Almeida, creio que finalmente entendi qual foi a costura que o Ministério da Justiça tentou dar e...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
olá, poppi: usei “irresponsáveis” em contraposição a “responsáveis”, sem pretender juízo de valor. digamos então “irresponsabilizáveis” e “responsabilizáveis”, a distinção consistindo em saber quem...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
exato, frederico, e todo esse pampeiro anticonstitucional e antidemocrático que penaliza toda a sociedade, ao arrepio de qualquer noção básica de cidadania, só para proteger(e sabe-se lá por quê!!!) um...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
frederico, sim, concordo, claro, migração digital há e sempre haverá, e já começou a se intensificar (entre ontem e hoje recebi alguns e-mails de amigos comentando que já estão comprando domínios no...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
mario marino, “Mais facil seria criar um sistema de liminares on-line sob o cunho do judiciario”. interessante!
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
reproduzo aqui o que ando divulgando em meu blog, devidamente identificado e garantindo expressamente direito de resposta. “o blogocídio de los hermanos macaquitos o sistema de notificação e retirada...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
imagine se fosse pelo sistema sumário do notice and take down!! a tramitação judicial em si, a meu ver, já funciona como uma filtragem inicial dos solicitantes. solicitações frívolas ou infundadas nem...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
o que significa, ademais, a declaração do ministério da justiça “garantindo” que “a medida TEM COMO FOCO BLOGS e outros tipos de página na internet, apoiados basicamente em opinião e não em...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
prezado rodrigo: concordo que “O provedor ou serviço não pode tirar nenhum conteúdo do ar, exceto sob ordem judicial”. entendo que não há a menor necessidade de que “o ofendido possa,...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
parabéns. medida necessária para que este artigo deixe de conflitar com nossa lei maior e possa proteger, ao invés de fragilizar, o exercício de nossas liberdades fundamentais.
View Articledenise bottmann comentou o post, Artigo 20: remoção de conteúdo somente...
parabéns. seria lamentável se esperassem o final da consulta pública para então deliberar sobre eventuais reformulações. com isso, os internautas brasileiros podem voltar a respirar com um pouco mais...
View Articledenise bottmann comentou o post, Balanço parcial: novos artigos atendem às...
faço minhas as palavras de claudio de jesus torres
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
sei lá, acho estranho. claro que tem responsável por blog que opta por não exercer moderação, e é direito dele. mas equiparar provedor de conteúdo com provedor de serviço me parece (conceitualmente)...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
e os usuários que NÃO detenham poderes de moderação, como ficam? acho meio louco esse artigo, incoerente e incongruente. ainda não me convenci que haja alguma hipótese em que provedor de conteúdo, com...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
discordo poppi. defendi e defendo que remoção de conteúdo por provedor de SERVIÇO é só com ordem judicial. agora, provedor de CONTEÚDO tem que ser um pouco mais responsável. se publica comentário, tem...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
concordo. tem que excluir. não bem pelas razões que vc invoca, mas porque se há moderação ela teria, em princípio, de ser suficiente. se não for suficiente, o problema é o moderador, não o postador do...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
no meu entender, essa nova redação está bem boa. desvincula provedor de serviço e provedor de conteúdo; protege os direitos fundamentais; garante o direito de defesa do suposto ofensor. atende a...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
também acho que pode ser removido. vinha na sequência do antigo art. 20.
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
prezado mario marino, de fato muito interessante o link que vc deu, repito aqui: http://rbns.posterous.com/pela-defesa-do-logzero-no-marcocivil achei muito esclarecedor, obrigada por indicar. sugiro ao...
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
prezado mario marino, ótimo texto que vc indicou, obg http://rbns.posterous.com/pela-defesa-do-logzero-no-marcocivil valeria a pena que o pessoal do marco civil ponderasse várias observações ali feitas.
View Articledenise bottmann comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate...
repito que não entendo muito bem a questão da guarda, mas se, pelo pouco que entendi, significa um monitoramento prévio, a título supostamente preventivo, de todos os acessos e respectivas navegações,...
View Articledenise bottmann comentou o post, Relatório da 2ª fase do debate: índice, no...
bom, sabe-se lá qual é o ponto disso tudo. mas de modo geral vcs têm meu voto de confiança ;-) [imaginem uma mera cidadãzinha dos cafundós do judas falando assim para os grandes órgãos de maior...
View Article